A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), manterá equipes de fiscalização em regime de plantão durante os feriado do Dia da Independência do Brasil, nesta segunda-feira (7), garantindo atendimento a situações de urgência relacionadas ao controle urbano na capital.
A operação envolve fiscais das áreas de obras e posturas, que permanecerão em regime de sobreaviso para atender ocorrências que não podem aguardar o retorno do expediente regular. A atuação contempla situações como obras irregulares, ocupação ou obstrução de logradouros públicos e demais irregularidades dentro das competências do instituto.
O plantão integra a rotina de fiscalização do Implurb em feriados e pontos facultativos e busca assegurar a continuidade do serviço público mesmo durante os dias de suspensão do expediente administrativo.
Segundo a gerente da Divisão de Controle (Dicon) do Implurb, arquiteta e urbanista Maria Aparecida Froz, a atuação das equipes é direcionada, principalmente, às situações que exigem resposta mais rápida, especialmente as recebidas de outros órgãos ou situações que demandem atuação mais emergencial.
“Mesmo nos feriados, a cidade continua acontecendo e algumas situações não podem esperar. Mantemos uma equipe de plantão para atender as demandas de urgência dentro das nossas competências. É um trabalho de prevenção e de cuidado com a cidade, que busca garantir segurança, organização dos espaços públicos e o cumprimento da legislação urbanística”, destacou a gerente.
Entre as ocorrências que podem demandar atuação estão intervenções em áreas públicas, construções em desacordo com as normas municipais e situações que possam comprometer a circulação, a segurança ou o uso adequado dos espaços urbanos.
Fiscalização
A atuação das equipes ocorre a partir de demandas recebidas pelos canais oficiais, ocorrências identificadas durante as rotinas de fiscalização e acionamentos de outros órgãos públicos.
No retorno do expediente regular, fora do feriadão, o atendimento do Disque Ordem, pelo número 161, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos. Também é possível encaminhar denúncias pelo e-mail diskordem.implurb@pmm.
A orientação é que a população utilize os canais oficiais para comunicar situações relacionadas a obras irregulares, ocupação indevida de espaços públicos e demais ocorrências de competência do Implurb, contribuindo para o trabalho de fiscalização e para a organização urbana de Manaus.
Durante o plantão, a equipe permanece mobilizada para as situações de urgência, enquanto o atendimento administrativo regular será retomado após o período de feriado.
