Magistrado assume titularidade na Corte Eleitoral amazonense para o biênio 2026-2028
A composição do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) foi renovada nesta terça-feira (23) com a posse do juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro como membro titular da Corte para o biênio 2026-2028. Integrante do Tribunal como juiz membro substituto (2024-2026), o magistrado passa a ocupar a vaga anteriormente exercida pela juíza federal Mara Elisa Andrade, que agora assume a condição de membro suplente. A solenidade de posse foi realizada antes da sessão plenária e conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Carla Reis.
Na ocasião, a vice-presidente e corregedora do TRE-AM, desembargadora Nélia Caminha, destacou a trajetória profissional do magistrado e a contribuição que a sua experiência trará à Corte. “Por todos os postos por onde passou, não exagero em dizer o quanto ganha esta Corte com a vinda do doutor Érico para integrar seu Pleno. Ganhamos um magistrado que vai enaltecer e iluminar, com sua inteligência e erudição, nossos julgamentos”, afirmou a desembargadora.
Durante a solenidade, o juiz empossado ressaltou os desafios de integrar a Corte em um ano eleitoral, marcado por questões logísticas. “Operamos em um estado de dimensões continentais, onde as distâncias geográficas representam desafios severos. Garantir que os cidadãos das comunidades mais isoladas possam exercer o sagrado direito ao voto renova, a cada dois anos, o nosso respeito pela cidadania”, destacou o juíz.
O magistrado também chamou atenção para os impactos das novas tecnologias no processo eleitoral. “Se a logística geográfica é o nosso desafio tradicional, o ano de 2026 nos apresenta uma fronteira tecnológica complexa. Nosso papel nesta Corte é atuar firmemente para que o livre exercício do voto seja sempre esclarecido, consciente e imune a manipulações digitais”, completou.
Além dos membros do Pleno do TRE-AM, a solenidade contou com a presença do vice-governador do Amazonas, Serafim Corrêa; do diretor do Foro da Seção Judiciária do Amazonas, Alan Fernandes Minori; do secretário municipal da Casa Civil, Célio Bernardo Guedes; da 2ª subdefensora pública-geral do Estado do Amazonas, Sarah de Souza Lobo; da juíza membro substituta do TRE-AM, Vânia Maria Marques Marinho; e do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Délcio Luís Santos. O evento também reuniu familiares do magistrado empossado, representantes da advocacia e servidores da Justiça Eleitoral, que prestigiaram a cerimônia.
Formação e experiência profissional
Érico Pinheiro é bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), formado em 2007, especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Sua trajetória na Justiça teve início no próprio TRE-AM, onde atuou como técnico judiciário entre 2004 e 2007. Em seguida, exerceu o cargo de analista judiciário no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e, entre 2007 e 2012, foi procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU).
Na magistratura federal, foi juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de 2012 a 2013. Posteriormente, ingressou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde atuou como juiz federal substituto entre 2013 e 2014, lotado na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, com competência cível.
Desde 2014 é juiz federal titular. Entre 2014 e 2019 esteve à frente da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém (PA), de competência geral, e, a partir de 2019, passou a exercer a titularidade da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, especializada em Juizado Especial Federal.
