por: 
A Receita Federal disponibilizou nesta sexta-feira (8) a consulta do segundo lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018, o crédito de R$ 4,2 milhões estará disponível para mais de 1,7 mil contribuintes no Amazonas no dia 15 de fevereiro.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Neste caso, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Prazos
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, ele deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Números nacionais
No Brasil inteiro, o valor de restituições chega a mais de R$ 401 milhões. Deste total, R$182.553.166,79 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo:
- 4.498 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 27.767 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 2.815 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 8.682 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
