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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assegurou ao governador do Amazonas, Wilson Lima, que o Governo Federal vai trabalhar para acelerar o licenciamento e o projeto para recuperação da BR-319.
A garantia foi dada em reunião em Brasília (DF), na tarde desta terça-feira (05), que contou também com a participação de parlamentares do Amazonas e de outros estados da região Norte, os governadores de Roraima, Antonio Denarium, e de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e do vice-governador do Acre, Wherles Fernandes da Rocha.
No encontro, o ministro garantiu ao governador Wilson Lima que a BR-319 está no plano de ações do Governo Federal e é a primeira prioridade da secretaria de licenciamento recém-criada no âmbito federal. Ao todo, o Ministério da Infraestrutura deve investir R$ 100 bilhões, nos próximos quatro anos, nas estradas do país.
“Há vontade política e eu mais do que ninguém defendo a BR-319. Para nós é fundamental. Eu quero percorrer a BR-319, e de ônibus. Só se cria o senso de urgência quando se vai para o campo”, declarou Freitas.
Wilson Lima adiantou que o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), já trabalha para criação de um sistema de governança para as unidades de conservação do entorno da rodovia. “Começamos, de imediato, a criar esse sistema para garantir a sustentabilidade do entorno da BR, fazendo o zoneamento econômico ecológico, fazendo com que as unidades de conservação funcionem e sejam sustentáveis, respeitando o meio ambiente sobretudo”, frisou.
Licenciamento – O governador informou que, durante a reunião, foi discutida a proposta apresentada pelo Amazonas de participação do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) no licenciamento da obra.
“Nós entregamos uma proposta nesse sentido. Mas é preciso que haja avaliação dos técnicos para saber o que é mais viável. Há interesse, por parte do Ministério da Infraestrutura e do Governo Federal, de fazer com que essas licenças andem efetivamente. Se isso acontecer, talvez não haja necessidade dessa delegação para o Amazonas. Mas se os técnicos entenderem que passando a delegação para o Ipaam, o processo possa caminhar de forma mais célere, o Estado do Amazonas está disposto a fazer isso, que é fundamental para nosso desenvolvimento econômico e social”, afirmou Wilson Lima.
Depois de mais de uma hora de uma reunião, o ministro disse que é preciso constatar se a rodovia é viável do ponto de vista ambiental. Se for, segundo ele, tem que ter licença. Ele prometeu acelerar os trabalhos junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), responsável por elaborar o relatório e o estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA), cuja previsão para conclusão é 2020.
Freitas se comprometeu, ainda, de colocar os técnicos do ministério à disposição para avaliar, junto ao Ibama e ao DNIT, a proposta encaminhada de repassar a competência do licenciamento ambiental para o Governo do Estado.
