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Queda na produção de petróleo e gás afetam pagamento de royalties ao Amazonas

No ano em que a produção nacional de petróleo cresceu 12,57% e a de gás natural subiu 8,7%, a participação dos campos localizados do Amazonas seguiram em declínio em relação à produção total pelo quinto ano consecutivo. Os números constam do Encarte de Consolidação da Produção 2023, divulgado nesta segunda-feira (5), pela Agência Natural de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

No ano de 2023, a produção média anual de petróleo ficou em 3.402 milhões de barris/dia, valor
12,57% acima do recorde que foi observado no ano anterior (2022), quando atingiu 3.022 milhões
de barris/dia.

Dentre os 10 estados brasileiros que produzem petróleo, os campos no Amazonas foram responsáveis por 0,36% deste total em 2023, contra uma participação de 0,44% em 2022. Nos últimos cinco anos essa participação do Estado na produção de Petróleo tem sido declinante. Confira:

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  • 2019……………………… 0,67% do total produzido no País;
  • 2020…………………….. 0,54%;
  • 2021 …………………… 0,50%;
  • 2022 …………………… 0,44%;
  • 2023 …………………… 0,36%.

Especialistas em petróleo e gás explicam que essa produção declinante por um longo período pode ser explicada por dois motivos: natural exaustão dos campos ou redução na produção por motivos estratégicos da companhia, que a cada ano concentra mais e mais investimentos nos campos marítimos do Rio de Janeiro, responsáveis por 85,59% da produção nacional.

Lembram ainda que o petróleo extraído de campos da bacia do Solimões, na província petrolífera de Urucu, no município de Coari, é de altíssima qualidade e se não houver necessidade do mercado, a Petrobras naturalmente reduz a extração para não desperdiçar esse recursos com produtos menos nobres.

Declínio de participação na produção de gás

A produção de gás natural no ano de 2023, ainda conforme os números do Encarte de Consolidação da Produção 2023, atingiu a produção média anual 150 milhões de metros cúbicos/dia, cerca de 8,7% maior do que a observada no ano anterior (2022), quando atingiu 138 milhões de metros cúbicos/dia.

A participação do Amazonas na produção de gás natural segue significativa para o total nacional, onde o Estado ocupa o segundo lugar entre os maiores produtores (9,54% do total produzido), atrás apenas de Rio de Janeiro (72,26% no ano passado) e logo à frente de São Paulo (9,50%)

Como aconteceu com o petróleo, a produção de gás entrou no quinto ano seguido de redução na participação dos campos do Estado na produção nacional. Confira:

  • 2019……………………… 12,46% do total produzido no País;
  • 2020…………………….. 10,63%;
  • 2021 …………………… 10,15%;
  • 2022 …………………… 10.07%;
  • 2023 …………………… 9,54%%.

O cenário de produção de gás, contudo, é favorável por conta da abertura e da entrada em produção de novos campos de produção na bacia do rio Amazonas, como ocorreu no ano passado com o campo de Azulão, em Silves, na Região Metropolitana de Manaus.

Enquanto esses campos da bacia do Solimões (Urucu/Coari) tiveram redução nos últimos cinco anos, baixando de 12,46% no total produzido, em 2019, para 9,09% no ano passado, os campos da bacia do Amazonas, saltaram de 0,05% em 2021, quando a produção começou, para 0,45% de participação no total produzido no ano passado.

Esse declínio na participação dos campos de petróleo e gás natural na produção nacional também afetou o pagamento de royalties para o governo do Estado e as prefeituras de municípios ligados à produção.

A Petrobras pagou, ao longo de 2023, um total de R$ 434.555.165,78 em royalties de petróleo ao Governo do Amazonas e a 30 prefeituras municipais, sendo R$ 257,2 milhões somente para o Estado e R$ 177,2 aos municípios. Os valores estão no portal da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Um ano antes, em 2022, os royalties pagos ao Estado e prefeituras foi de R$ 728.211.701, 28. Em números gerais, a arrecadação total de royalties no Amazonas caiu R$ 293,65 milhões.

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