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Uma faixa de pedestres e semáforos foi instalada na manhã desta quinta-feira (14) na Avenida Torquato Tapajós após determinação do prefeito de Manaus sobre a demolição da passarela no local. A decisão foi tomada pelo prefeito de Manaus, Arthut Neto, após o desabamento de uma das escadas que dá acesso à passagem de pedestres.
Na quarta-feira (13), o prefeito de Manaus determinou a demolição total da passarela e ressaltou que houve crime ambiental, uma vez que ainda segundo ele, o avanço de estabelecimentos comerciais no leito do igarapé dos Franceses que passa sob a avenida comprometeram a estrutura da passarela. Arthur também cobrou sérias punições aos responsáveis pelo crime ambiental.
“Para mim está caracterizado crime ambiental, inafiançável, do ponto de vista do Direito Penal e, sujeito a outras sanções, como perda da licença de funcionamento. O que vemos aqui é o igarapé estreitado por três fatores, sendo o principal deles a construção irregular do posto de combustível que fica ao lado da passarela, além de uma farmácia e de um galpão, que causaram o estreitamento no igarapé e, por isso, o volume de água foi corroendo a base da escada”, explicou o prefeito de Manaus, afirmando que, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), irá recorrer ao Ministério Público Estadual (MPE-AM) para que o crime não fique impune.
Agentes do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) estão no local para auxiliar na pintura da faixa nos dois sentidos e também na instalação do semáforo, bem próximo da passarela. O órgão ressaltou que a faixa azul, nos dois sentidos da via estão liberadas para os condutores nas Avenidas Constantino Nery e Torquato Tapajós, na tentativa de deixar o trânsito mais fluido.
Segundo o Manaustrans, não há informações de quanto tempo as medidas devem permanecer no local. No entanto, ainda na manhã desta quinta-feira (14), a passarela ainda funcionav de um lado, mas a maioria dos pedestres optou pela faixa.
Crime ambiental
O posto de combustível, considerado o principal responsável pelo crime ambiental que ocasionou o transbordamento do igarapé dos Franceses, foi interditado. Segundo o secretário da Semmas, Antonio Nelson Junior, que também integrava a comitiva liderada pelo prefeito Arthur Neto para solucionar o problema da passarela, disse que todo corpo técnico da secretaria será acionado para levantar o histórico de intervenções feitas pelo posto, que obteve licença ambiental, mas que avançou sobre a área aprovada.
“Com base nesse estudo, vamos passar as provas aos órgãos de controle, para que se possa proceder as etapas de regularização, uma vez que esse empreendimento já possui processo no MPE, na Vara de Meio Ambiente, para adequações”, explicou Nelson.
A fiscalização do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) também notificou e autuou o posto de gasolina e a drogaria localizadas na área do desabamento da escadaria da passarela, a apresentarem certidão de Habite-se, no órgão, no prazo de 24 horas.
Causas
Conforme avaliação técnica do secretário municipal de Infraestrutura, o engenheiro Kelton Aguiar, o que aconteceu foi um afunilamento do igarapé dos Franceses. “A drenagem da via está intacta, entramos, inspecionamos e não há risco, até o momento, de rompimento na drenagem”, assegurou. “O igarapé está limpo, a vazão está fluindo, foi o afunilamento que causou o transbordamento, danificando a estrutura da contenção e levando, assim, a base da escada a entrar em colapso”, acrescentou.
Ocorrências por conta da chuva
A Defesa Civil do município registrou 36 ocorrências até o fim da tarde. Ruas ficaram alagadas, e casas e muros foram derrubados pela chuva.
