O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informou que começou a implementar as medidas necessárias para atender à nova exigência nacional de apresentação de exame toxicológico para emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, destinadas a motocicletas e carros.
A nova regra passou a valer nesta segunda-feira (18) em todo o país. Com isso, os Detrans não poderão emitir a primeira CNH sem a apresentação de laudo negativo no exame toxicológico de larga janela de detecção.
Segundo o órgão, o comunicado da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) foi recebido na última sexta-feira (15). O Detran-AM afirmou ainda que, após a conclusão da implementação, irá divulgar amplamente as mudanças aos candidatos à habilitação no estado.
A exigência está prevista no parágrafo 10 do artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro, incluído pela Lei nº 15.153/2025. A medida torna obrigatório o exame para quem pretende obter a primeira habilitação nas categorias A e B.
Medida do Detran vale para todo o Brasil
De acordo com levantamento realizado pelo instituto IPSOS/IPEC, encomendado pela Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), a maioria dos brasileiros é favorável à ampliação do exame toxicológico para novos condutores. A pesquisa também apontou que parte dos entrevistados associa a medida à redução de acidentes e ao enfrentamento do tráfico de drogas.
O exame toxicológico já é exigido há anos para motoristas profissionais das categorias C, D e E. Dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam redução de acidentes envolvendo caminhões e ônibus após a adoção da medida nas rodovias federais.
A ampliação da exigência ocorre em meio a dados que apontam os acidentes de trânsito entre as principais causas de morte de jovens de 14 a 29 anos no país. Relatórios internacionais também registram aumento no consumo de drogas sintéticas entre o público jovem, faixa etária que concentra grande parte dos candidatos à primeira habilitação.
Como é feito o exame toxicológico?
O exame toxicológico é feito através de uma coleta de cabelo ou pelos, geralmente sendo uma amostra de cabelos com a espessura próxima a de uma caneta.
Por meio dessa análise se detecta a presença de substâncias consumidas pelo condutor durante os últimos meses.
A coleta deve ser feita bem próximo à raiz do cabelo. Quando não é possível por qualquer razão coletar cabelos ou pelos, o exame toxicológico pode ser realizado através da análise de uma amostra de unha.
Coleta de pelo ou cabelo
Os exames toxicológicos para motoristas são feitos através de amostras de queratina presente nos cabelos ou pelos do corpo (dos braços, pernas ou axilas) ou, em último caso, de amostra de unhas.
Esse é o método mais eficaz e confiável para detectar substâncias psicoativas no organismo.
No caso da análise em mechas de cabelo, são detectadas as substâncias consumidas nos últimos 90 dias.
Já se a análise for feita através dos pelos, é possível detectar as substâncias consumidas nos últimos 180 dias.
Por conseguir identificar o uso de substâncias em um período longo de tempo, o exame toxicológico para motorista é chamado de exame de larga janela de detecção. A coleta é simples e não invasiva.
Não há necessidade de preparação prévia para exames toxicológicos para motoristas.
Não é necessário interromper o uso de produtos de higiene como shampoos, condicionador e gel, nada disso irá interferir na coleta ou resultado do exame.
Só é pedido para que o cabelo esteja seco no momento do exame.
Análise da amostra coletada
O resultado do exame toxicológico para motorista leva em média 48 horas para sair, se o resultado for negativo.
O prazo pode variar de acordo com a região da coleta.Em casos onde é detectado algum vestígio de substância, o material volta para a análise e é testado novamente, para garantir uma checagem precisa e um resultado seguro. Isso também pode gerar alterações no prazo.
O que o exame toxicológico pode detectar?
O exame toxicológico para motorista pode identificar no organismo:
- Maconha e outros derivados da maconha
- Cocaína e derivados, como o crack
- Anfetaminas
- Metanfetaminas
- Ecstasy
- Opiáceos (heroína, morfina e etc)
- Codeína, mazindol, oxicodona, femproporex e anfepramona.
O exame toxicológico não detecta o uso de remédios antidepressivos, álcool, esteróides anabolizantes, medicamentos calmantes e energéticos.
